Gestão Antonio Anastasia: investimentos em obras e ações contra a seca somam R$ 358 milhões em Minas

Para 2012, estão previstos recursos da ordem de R$ 217 milhões para o Estado

Com o objetivo de dotar os municípios da região do Grande Norte de condições adequadas para convivência com longos períodos de seca, nos últimos nove anos o Governo de Minas já investiu mais de R$ 358 milhões na implementação de ações para aumentar a oferta de água nas comunidades urbanas e rurais.

Os investimentos foram viabilizados pela Secretaria de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedvan), por meio do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR); pela Copasa e por sua subsidiária, a Copanor, criada pelo Governo de Minas especialmente para atender as regiões Norte e Nordeste do Estado com os serviços de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgotos sanitários e construção de módulos sanitários e de serviços domésticos em todas as casas desprovidas dessas instalações.

Parte dos recursos foi investida pela Fundação Rural Mineira (Ruralminas) na construção de pequenas barragens e bacias de captação de água das chuvas. Por meio do Programa de Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva, entre 2009 e março deste ano a Ruralminas já construiu 146 barragens e 1.571 bacias de captação de água das chuvas em 42 municípios das regiões mais afetadas por longos períodos de estiagem. As obras, que contaram com investimentos superiores a R$ 14,5 milhões, estão beneficiando 8.704 famílias.

No primeiro trimestre deste ano, os municípios contemplados com a construção de barragens foram os seguintes: Chapada do Norte, Fronteira dos Vales, Indaiabira, Padre Paraíso, Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Retiro e Taiobeiras.

Investimentos em saneamento básico priorizam municípios com baixo IDH

Entre 2003 e 2011, o Governo de Minas investiu R$ 234,8 milhões na ampliação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgoto nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas.  As obras estão sendo executadas pela Copasa e Copanor e se concentram nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), envolvendo comunidades com população entre 200 e cinco mil habitantes.

A primeira etapa do projeto abrange as bacias dos vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus, Buranhém, Intanhém e Jucuruçu, onde 400 mil pessoas de 463 localidades serão beneficiadas com água e esgoto tratados, bem como a instalação de módulos sanitários. Pelos serviços os consumidores pagarão tarifas reduzidas, compatíveis com a renda familiar da região.

Os resultados já se fazem sentir. Com R$ 264 milhões já aplicados, 215 mil pessoas residentes em 138 localidades já estão recebendo água tratada e, até o final deste ano outras 60 comunidades serão contempladas com R$ 100 milhões de investimentos, beneficiando 280 mil pessoas.

Aproximadamente 25 mil pessoas residentes em 17 localidades já estão sendo beneficiadas com esgoto tratado. Até o final de 2012 os serviços beneficiarão outras 22 localidades.

Apoio à Agricultura Familiar

Outro foco de atuação do Governo do Estado é o Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR). Entre 2006 e 2011 o Programa já viabilizou investimentos da ordem de R$ 108,8 milhões na implementação de uma série de programas voltados ao atendimento de demandas de pequenas comunidades.

Em 188 municípios foram implantados 2.567 projetos voltados para o incremento da agricultura familiar atendendo, inclusive, demandas de aumento da oferta de recursos hídricos através da construção de pequenas barragens, perfuração de poços tubulares, construção de cisternas, ampliação da rede de eletrificação, mecanização e instalação de unidades de beneficiamento de produtos agrícolas. Ao todo foram atendidas 138,7 mil famílias de pequenos produtores rurais.

Para este ano o Governo de Minas prevê a implementação de 80 subprojetos do PCPR em 58 municípios. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 2,4 milhões e deverão beneficiar 3,8 mil famílias.

Também com atuação junto aos agricultores familiares a Emater prevê, para este ano, investimentos da ordem de R$ 3,5 milhões no fornecimento e distribuição de sementes, o que vai contemplar até 50 mil famílias; outras 20 mil famílias deverão integrar o Programa Garantia Safra, uma ação do Programa Nacional de Agricultura Familiar, o que vai assegurar o valor de R$ 640 reais para cada família. A Emater também está realizando um diagnóstico dos municípios em situação crítica de abastecimento de água.

Água para Todos

Para o biênio 2012/2013 o Governo de Minas está trabalhando junto ao Governo Federal para viabilizar a disponibilização de R$ 189 milhões para execução de novas obras de melhoria da infraestrutura hídrica no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha e Mucuri. Foram aprovados também mais dois projetos na última reunião do Comitê Gestor do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), no valor de R$ 39 milhões, o que totaliza R$ 217 milhões.

As ações serão implementadas por meio do Programa Água para Todos, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas Gerais (Sedvan) em parceria com os ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Integração Nacional (MI), da Cáritas Diocesana e do Fhidro.

O Programa tem o objetivo de promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e produção agrícola. O Governo de Minas já assinou convênio no valor de R$ 52,4 milhões com o MDS para instalação de 9.661 cisternas com capacidade para armazenar, cada uma, 16 mil litros de água; instalação de 502 cisternas destinadas ao incremento da produção agrícola; construção de 998 microbarragens e investimento de R$ 1,5 milhão no custeio da produção agrícola.

Com o Ministério da Integração Nacional, o Governo de Minas está negociando a liberação de R$ 86,9 milhões para a construção de 170 barragens e bacias de captação de água das chuvas, bem como a instalação de 600 sistemas simplificados de abastecimento de água em pequenas comunidades.

Também já foi aprovado pelo Comitê do Fhidro o repasse de R$ 28,2 milhões do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), para construção de 180 barragens e de 1.815 bacias de captação, além de recuperação dessas bacias com revegetação e cercamento.

No valor de R$ 10.101.347,31, com contrapartida de R$ R$ 1.480.198,00, Cáritas, Fhidro e Idene vão construir 2,5 mil cisternas domésticas (16 mil litros) e 100 cisternas escolares, com capacidades de armazenamento de 30 mil e 50 mil litros de água em comunidades e escolas rurais.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/investimentos-em-obras-e-acoes-contra-a-seca-somam-r-358-milhoes-em-minas/

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