Gestão Pública

Prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda. Foto: Carlos Alberto/Imprensa MG.

Lacerda reduz gastos devido a baixa arrecadação

Com a arrecadação abaixo do esperado e por medo de infringir a LRF, Marcio Lacerda publicou decreto que limita gastos na PBH. Arrecadação da Prefeitura Fonte: Estado de Minas Decreto de Lacerda limita gasto na PBH Leonardo Augusto O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), decidiu trancar a porta do cofre. Com a arrecadação abaixo do [...]

Aeroporto Regional Itamar Franco, em Goianá, será concedido à iniciativa privada nos próximos 30 anos. Foto: Divulgação

Governo de Minas fará PPP para aeroporto na Zona da Mata

Parceria público-privada prevê uma empresa para gerir a unidade com o foco principal voltado para o transporte de cargas. Parceria público-privada Fonte: Estado de Minas Pedro Rocha Franco O Aeroporto Regional Itamar Franco, em Goianá (Zona da Mata), será concedido à iniciativa privada nos próximos 30 anos, segundo edital publicado ontem pela Secretaria Estadual de [...]

Deputados governistas apresentam proposta que devolve emprego a funcionários sem concurso do Estado. Foto: Ricardo Bastos/Hoje em Dia

PEC pode efetivar servidores demitidos

Texto prevê que servidores não concursados passem a ser considerados efetivos, integrando quadro temporário em extinção à medida que se tornarem vagos. Em busca de solução para a Lei 100 Fonte: Estado de Minas Nova PEC efetiva servidor demitido Deputados governistas apresentam proposta que devolve emprego a funcionários sem concurso Quatro meses depois de o [...]

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Gasoduto do Triângulo terá cronograma revisto

As obras teriam início em agosto, mas só a partir da aprovação da PEC, que a GNF poderia se tornar parceira da companhia na construção. Gasoduto do Triângulo Mineiro Fonte: Estado de Minas Cemig deve rever prazo de gasoduto Impasse legislativo pode obrigar empresa a negociar entrega da obra no Triângulo, mas licenciamento já está [...]

Regime previdenciário do Governo de Minas voltará a atender servidores efetivados do estado. Foto: Divulgação

Governo de Minas atenderá efetivados pelo regime previdenciário

Cerca de 80 mil efetivados do estado pela LC 100/07 que ainda permanecem nos quadros do funcionalismo estadual por decisão do STF. Gestão Pública Fonte: Estado de Minas Servidor estadual sob fogo cruzado Por decisão da Justiça Federal, governo de Minas volta a atender pelo regime previdenciário 80 mil efetivados Representante da Advocacia Geral do Estado, [...]

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Cemig faz esforço concertado para aprovar venda da Gasmig

Cemig firmou compra de 40% das ações da Petrobras na Gasmig, passo inicial para viabilizar o projeto sem a estatal da petróleo. Luta para fábrica de amônia Fonte: Estado de Minas Força-tarefa pela venda da Gasmig Aliados correm para convencer Legislativo de que operação é a saída para fábrica de amônia da Petrobras em Minas A Companhia Energética [...]

Previdência dos afetados pela Lei 100 é alterada

Governo de Minas anuncia medidas pelos afetados pela Lei 100

Benefícios trabalhistas destinados aos servidores, atingidos pela decisão do STF, passam a ser geridos pela CLT. Lei 100 Fonte: O Tempo Leia também: Governo de Minas divulga cronograma para ocupação de vagas Desde abril, pedidos de benefícios são feitos pelo INSS  Em reunião entre a secretaria de Estado da Educação (SEE), a Secretaria de Planejamento e Gestão [...]

Lei 100: Governo de Minas divulga cronograma para ocupação de vagas

Governo de Minas divulga cronograma para ocupação de vagas

Quem não conseguiu se aposentar e não foi classificado em concursos em andamento, terá de deixar o estado até 1º de abril de 2015. Nova batalha no Judiciário, agora contra o INSS, que tem se negado a atender os transferidos para o Regime Geral de Previdência Fonte: Estado de Minas Corrida para preencher vagas A [...]

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Sem concursos: Sabará terá de demitir 1,9 mil servidores

Prefeito Diógenes Fantini (PMDB) acusou a promotora de Defesa do Patrimônio Público, Marise Alves, de “manipulação e mesquinharia”. Prefeitura e MP divergem sobre contratações Fonte: Hoje em Dia Prefeito de Sabará acusa MP de manipular dados Prefeitura de Sabará terá que demitir 1.900 servidores contratados sem concurso André Brant Um dia depois de a Prefeitura [...]

Contra a seca: Montes Claros processa Dnocs e Codevasf

Contra a seca: Montes Claros processa Dnocs e Codevasf

Prefeito Ruy Muniz propôs ação contra Dnocs e Codevasf para obrigá-los a distribuir equipamentos para sistemas de abastecimento de água. Seca no Norte de Minas Fonte: Estado de Minas Ação contra a seca na Justiça Prefeitura de Montes Claros processa Dnocs e Codevasf para que sejam obrigados a distribuir a comunidades que sofrem com a [...]