Seminário Estadual de Direitos Humanos

Governo de Minas: seminário capacita profissionais ligados em Programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

O objetivo do seminário é capacitar profissionais de órgãos envolvidos em programas de proteção como Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa

Cerca de 100 técnicos, de vários órgãos de Minas Gerais e da sociedade civil, participarão do I Seminário Estadual do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que será realizado, de 3 a 5 de abril, em Belo Horizonte. A abertura do encontro será nesta quarta-feira (3), no Teatro da ALMG, às 19h. O objetivo do seminário é capacitar profissionais de órgãos envolvidos em programas de proteção como Ministério Público (MPMG), Defensoria Pública (DPMG) e Assembleia Legislativa (ALMG).

Após a solenidade de abertura, haverá uma palestra sobre “Os Desafios da Proteção dos Defensores de Direitos Humanos”, com o mestre em Direitos Humanos, Paulo Moraes.

Para a subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Carmen Rocha, “o seminário irá possibilitar o fortalecimento das redes de proteção dos direitos humanos, por meio do aprofundamento da temática com os diversos organismos que estão ligados à área de proteção, como, por exemplo, Ministério Público e Defensoria Pública”, destacou.

Atualmente, o Governo de Minas executa, por meio da Sedese, programas de proteção e restauração de direitos humanos para atendimento à população de vários municípios do Estado. São eles: Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM); Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH); e Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Já os de restauração são o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos (NAVCV) e o Centro Risoleta Neves de Atendimento (Cerna).

O evento é uma realização da Sedese, do Instituto de Direitos Humanos e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Programação

Na quinta (4) e sexta-feira (5), os trabalhos serão realizados no Centro de Acolhimento São José – rua Júlio de Castilho, 561, bairro Cinquentenário. Na quinta, pela manhã, o tema abordado será “Os Indicadores de Conflitos Rurais e Urbanos na América Latina”. Na parte da tarde, a discussão gira em torno da política de proteção aos defensores de direitos humanos no âmbito nacional e dos estados. Para encerrar os trabalhos, o grupo de teatro Cia dos Aflitos, que possui alguns integrantes da Rede de Proteção, apresentará o espetáculo “Essa Peça não Tem Preço”.

Na sexta, o tema a ser trabalhado será “Os Avanços e Entraves na Política de Proteção”. Os participantes serão divididos em grupos e discutirão Questões agrárias e Ambientais; Quilombolas e Indígenas; Conflitos Urbanos e o Combate à Corrupção Política.

No período da tarde, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado estadual Durval Ângelo, o deputado federal Nilmário Miranda e o deputado estadual João Leite participarão de uma roda de debates sob o tema “Perspectivas para a Defesa dos Direitos Humanos, um Olhar do Poder Legislativo”. A ideia é que sejam apresentas, ao final do debate, propostas e sugestões às autoridades presentes.

O grupo mineiro Família de Rua encerrará o evento com a apresentação de um duelo de MCs, com temas sobre proteção.

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