Minas discute criação de programa contra o preconceito LGBT

Grupo de trabalho, com a participação de representantes de todas as secretarias  e sociedade civil, vai traçar as diretrizes desse programa.

Fonte: Agência Minas

“Há uma situação de violência muito séria aqui, que a sociedade não responde, (as autoridades) não tendem a formular políticas públicas para resolver essa questão da violência”.

“Há uma situação de violência muito séria aqui, que a sociedade não responde, (as autoridades) não tendem a formular políticas públicas para resolver essa questão da violência”.

Minas Gerais já deu início às discussões para criação no Estado do programa “Minas sem LGBTfobia”, uma das bases fundamentais para a ampliação e fortalecimento do exercício da cidadania dos homossexuais e pelo respeito à dignidade e à diferença.

Nesta terça-feira (28/6), Dia Internacional do Orgulho Gay, o secretário de Estado de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, informou que será construído um grupo de trabalho, com a participação de representantes de todas as secretarias de Estado e com a parceria da sociedade civil, para traçar as diretrizes desse programa. “Queremos fazer essa parceria com a União, estado, municípios e, principalmente, com a sociedade civil, para evoluir nesse sentido”, disse.

O programa em Minas seria nos moldes do “Brasil sem Homofobia”, também criado por Nilmário Miranda em 2004 quando foi secretário Especial de Direitos Humanos do Governo Federal. Um dos objetivos desse programa foi a educação e mudança de comportamento, principalmente dos gestores públicos, de não aceitar e adotar um “não à violência” como bandeira de luta. Essas diretrizes foram reflexo da consolidação de avanços políticos, sociais e legais conquistados com muita luta pelo movimento.

Nilmário Miranda enfatizou também que Minas Gerais tem intensificado os esforços para a criação de Conselhos Municipais de Cidadania LGBT, já tendo sido implantados em São João del Rei e em Contagem, na Grande Belo Horizonte. “Para nós, direitos humanos não pode isolar a questão LGBT, tem que ser uma ação do governo inteiro”, disse.

Na noite da última segunda-feira (27/6), durante a Roda de Conversa “A violência contra LGBT no Brasil, nos Estados Unidos e no Mundo”, na Casa de Direitos Humanos, órgão também da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), o norte-americano James Naylor Green, historiador de estudos latino-americanos e ativista dos direitos LGBT, se mostrou preocupado com possíveis retrocessos em conquistas históricas do movimento.

“Em 28 de junho de 1969, houve a famosa Rebelião de Stonewall, em Nova York, quando gays, lésbicas e travestis se rebelaram contra a repressão policial e a discriminação que enfrentavam na sociedade americana. A partir dessa data, em todo o mundo se comemora o dia de luta LGBT. É importante lembrar que hoje, no Brasil, ainda existe esse tipo de violência LGBT, os assassinatos e a impunidade das pessoas em muitos casos. Temos que lembrar que essa dada é importante para organizarmos paradas e atividades comemorativas, mas também é preciso lembrar que temos que lutar pelos direitos LGBT”, disse, acrescentando que hoje, muitas conquistas do movimento, correm o risco de serem revertidas.

Para enfrentar um possível momento conturbado para as conquistas LGBT, Green enfatiza que é preciso o movimento “estar preparado para ataques, estar unido e organizado” para defender todos os avanços alcançados e conquistar mais direitos democráticos. “Vamos enfrentar uma onda conservadora no país, que vai tentar limitar o espaço, reprimir as possibilidades, mas acho que o movimento ganhou essa luta, mas ainda tem muita coisa para conquistar ainda”, frisou.

Green lembrou a tragédia no início deste mês na boate boite gay Pulse, em Orlando, na Flórida, quando 50 pessoas foram mortas por um atirador. Segundo ele, mais pessoas morrem aqui no Brasil devido à violência contra a população LGBT.

“Há uma situação de violência muito séria aqui, que a sociedade não responde, (as autoridades) não tendem a formular políticas públicas para resolver essa questão da violência”, disse, afirmando que são necessárias campanhas públicas contra a homofobia para se evitar esse tipo de ação.

O especialista norte-americano salientou ainda que é preciso levar às escolas brasileiras educação sexual, de gênero, bem como sobre comportamento e diversidade.  “Infelizmente, o Brasil está sendo ameaçado por uma ideologia que pretende eliminar esse tipo de educação, com o argumento de que isso é um doutrinaização, que não pode fazer parte do currículo das escolas, uma coisa muito conservadora, que vai eliminar essa noção de diversidade, de direitos humanos e de inclusão social. É um perigo muito grande”, lamentou.

Segundo o coordenador especial de Política de Diversidade Sexual da Sedpac, Douglas Miranda, nesse momento de violência contra a comunidade LGBT e da perda de direitos desse segmento devido à conjuntura nacional, é de extrema importância a construção de espaços de debates, em conjunto com os movimentos sociais, universidades e outros gestores para diminuir a LGBTfobia em Minas Gerais. “Estamos construindo formas de dar visibilidade à população de travestis e transexuais, visibilidade para lésbicas, gays, bem como a construção de políticas afirmativas para bissexuais”, disse.

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