Aécio vai renegociar dívidas dos estados

Aécio Neves lembrou que foi um dos propositores para o estabelecimento de um novo indexador para as dívidas dos estados, quando era governador de Minas Gerais.

Eleições 2014

Fonte: Hoje em Dia

Presidenciável tucano faz corpo a corpo em Santa Maria (RS). Foto: Igo Estrela/Coligação Muda Brasil

Em Santa Maria (RS), Aécio propôs a renegociação do indexador da dívida, que não pode continuar penalizando os Estados. Foto: Igo Estrela/Coligação Muda Brasil

Renegociação das dívidas dos estados é compromisso, diz Aécio

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou nessa quinta-feira (25) que se for eleito será o presidente da renegociação da dívida dos estados. Em entrevista a uma rádio gaúcha, o tucano lembrou que foi um dos propositores para o estabelecimento de um novo indexador para essas dívidas, quando ainda era governador de Minas Gerais. E criticou a forma como o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) tratou essa questão, considerada por ele como crucial para os Estados equilibrarem as suas contas.

“A minha proposta, em primeiro lugar, é aprovar aquilo que está no Congresso Nacional e o governo do PT não permitiu que fosse aprovado. Falo da proposta de renegociação do indexador da dívida, que não pode continuar penalizando os Estados. Hoje, uma empresa amiga do poder vai ao BNDES e consegue um financiamento para os seus negócios em condições mais favoráveis do que os Estados têm para pagar sua dívida com a União”, argumentou.

O projeto de lei que estabelece novo indexador para as dívidas dos estados com a União está parado no Senado. Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 6%, 7,5% ou 9% ao ano.

Com a aprovação do projeto, as dívidas serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor. O projeto também autoriza a União a conceder desconto sobre os saldos devedores dos contratos.

O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo e começou a tramitar na Câmara no início de 2013, sendo aprovado em 23 de outubro. Na Câmara, foi alterado para prever descontos nos estoques das dívidas, equivalentes à diferença entre o saldo devedor existente em 1º de janeiro de 2013 e aquele apurado com a aplicação da variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura dos respectivos contratos.

No dia 5 de fevereiro, líderes partidários chegaram ao um acordo para que as emendas apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues fossem analisadas nas comissões para depois a proposta ser analisada no plenário.

Desonerações

“E vamos aprovar um projeto de minha autoria que impede que as desonerações feitas pelo governo federal impactem nas receitas de Estados e municípios.”, disse o tucano. “Quando se dá um desconto, uma desoneração de IPI ou de Imposto de Renda para determinado setor da economia, você impacta nas receitas dos municípios e dos Estados, porque o Imposto de Renda constitui o Fundo de Participação”, completou, ao lembrar que o governo federal só poderá fazer desonerações sobre a parcela de receitas da União, caso seja aprovado seu projeto.

Programa de governo

Aécio Neves decidiu lançar a versão completa de seu programa de governo no começo da semana que vem, a última antes do 1º turno das eleições. Segundo Arnaldo Madeira, coordenador do programa, o documento será anunciado em uma entrevista coletiva no comitê central tucano em São Paulo, na segunda, 29, ou terça-feira, 30.

“O programa está pronto faz tempo, mas faltava editá-lo para a apresentação final”, diz Madeira. O candidato chegou a anunciar em agosto que apresentaria suas propostas no começo de setembro, mas mudou de ideia depois da repercussão negativa em torno do programa de Marina Silva (PSB).

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