Minas: agroindústria familiar

 Minas Gerais: agroindústria familiar do Rio Doce é autorizada a comercializar queijos e iogurte

Minas Gerais: agroindústria familiar

Fonte: Agência Minas

Empreendimento rural é o primeiro da região a conseguir habilitação sanitária do IMA

A produtora rural Vera Lúcia de Carvalho é a primeira agricultora familiar da região do Rio Doce a cadastrar sua agroindústria familiar no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Essa habilitação sanitária permite a comercialização dos queijos artesanais e do iogurte que ela fabrica na fazenda Vista Alegre, em Bom Jesus do Galho. Depois de passar por vistoria técnica, Vera Lúcia obteve a autorização para vender seus produtos em todo o Estado de Minas Gerais.

“Para conseguir permissão para comercializar os produtos, o agricultor familiar precisa ter infraestrutura mínima para produção, boas práticas de higiene, rótulo e, além disso, assinar um termo de compromisso que concede aos produtores o prazo de dois anos para adequação às regras sanitárias”, explica o representante regional de educação sanitária e agroindústria familiar do IMA, Francisco Ferreira de Assis, que, com o apoio da extensionista da Emater em Bom Jesus do Galho, Maria Elieci Lopes, trabalha na orientação dos agricultores e na legalização de suas agroindústrias familiares.

O cadastro no IMA expandiu o mercado para a agroindústria de Vera Lúcia, que passou a participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fornecendo 150 litros de iogurte, por semana, para escolas do município. Além disso, ela fabrica, semanalmente, 40 quilos de queijo meia-cura e frescal que são vendidos no comércio de Bom Jesus do Galho. “Depois que consegui o alvará sanitário, estou vendendo em maior quantidade e, também, trabalho com mais segurança, sabendo que estou oferecendo um produto de qualidade para as pessoas”, disse Vera Lúcia.

Habilitação sanitária

Segundo estimativas do IBGE, a agroindústria familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Estado e, para vender os produtos no mercado formal, o setor precisa de habilitação sanitária. Em Minas já existem 110 agroindústrias familiares que seguem essa regra e estão cadastradas no Instituto Mineiro de Agropecuária.

As normas, estabelecidas em portarias do IMA, visam tirar as agroindústrias da informalidade e agregar valor aos produtos de origem animal fabricados pelo segmento. “Além de promover a segurança alimentar e nutricional, a habilitação tem como vantagem a geração de emprego, renda e acesso das agroindústrias familiares ao mercado formal”, afirma o Gerente de Educação Sanitária e Agroindústria Familiar do IMA, Gilson de Assis Sales. A extensionista da Emater, Maria Elieci, acrescenta que o laudo sanitário é a uma das principais exigências para que o produtor comercialize produtos processados de origem animal e vegetal por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura (PAA) e do PNAE.

Para ser habilitada, a agroindústria precisa estar no meio rural, possuir gestão individual ou coletiva de agricultor familiar, ter mão de obra predominantemente familiar e estar de posse da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Esse documento é emitido pela Emater ou instituições conveniadas e comprova que o produtor é agricultor familiar.

Os produtos aptos à habilitação sanitária são carne, mel, ovos, pescados, leite e seus derivados. O agricultor familiar interessado em habilitar o seu estabelecimento deve procurar o escritório do IMA mais próximo e solicitar uma visita técnica à sua propriedade. Após a visita é feito o cadastro e a assinatura do termo de compromisso, contendo as adaptações necessárias. O prazo para a adequação é de dois anos e, cumprindo as exigências, o produtor terá sua agroindústria certificada.

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