BR-381: TCU identifica irregularidades no projeto da duplicação

Consórcio Isolux/Corsán/Engevix “alterou significativamente” o traçado da rodovia, descrito no projeto básico, mantendo curvas sinuosas. Empresas desrespeitaram parâmetros normativos do DNIT.

TCU determinou a correção do projeto que está paralisado

Fonte: Hoje em Dia

BR-381: TCU identifica irregularidades no projeto da duplicação

Projeto de duplicação mantém curvas da BR-381

Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no contrato de duplicação da BR-381 detectou que o consórcio Isolux/Corsán/Engevix “alterou significativamente” o traçado da rodovia, descrito no projeto básico, mantendo curvas sinuosas.

A BR-381 é conhecida como Rodovia da Morte pelo alto índice de acidentes, em virtude do traçado. São 220 curvas sinuosas em um trecho de 300 quilômetros.

O consórcio venceu a licitação para realizar obras em quatro dos 11 lotes de duplicação. A falha apontada pelo TCU diz respeito a dois deles: o 3.1 (28,6 km do entroncamento com a MG-320 até o ribeirão Prainha) e o 6 (de João Monlevade até o Rio Una). Eles estão orçados em R$ 679,1 milhões.

Nos dois casos, as empresas espanhola e a brasileira Engevix, encarregadas de fazer os projetos básico e executivo desses trechos, desrespeitaram, segundo o TCU, parâmetros normativos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o anteprojeto do empreendimento, levando ao adiamento da entrega do projeto básico pelo consórcio. O Dnit não informou por quanto tempo a obra foi adiada em virtude da irregularidade.

Curvas

A equipe de auditoria do Tribunal de Contas constatou um excessivo número de curvas com raios menores que os previstos, e vias mais sinuosas, e “interseções em diferentes níveis”, em afronta ao edital. O Tribunal determinou a correção do projeto.

“Essas soluções propostas (projeto do consórcio) apresentaram-se inferiores às definições contidas no anteprojeto de referência da licitação. Reduziriam o nível de serviço constante do anteprojeto da rodovia, além de apresentarem critérios técnicos em desacordo com parâmetros”, informou o TCU, no acórdão a que o Hoje em Dia teve acesso.

Ainda segundo a Corte, constatou-se que a “não aceitação dos projetos básicos entregues pelas contratadas por terem apresentado nível de serviço inferior ao previsto no edital e no anteprojeto da licitação impediu que o prazo estipulado para que a contratada entregasse o projeto básico dentro das especificações do edital fosse cumprido”.

Uma nova auditoria está prevista para o primeiro trimestre de 2015, quando o TCU irá verificar se o consórcio seguiu a recomendação.

PONTO A PONTO

– Uma das empresas que formam o consórcio em questão, a Engevix, foi alvo da Operação “Lava Jato”, da Polícia Federal, realizada na última sexta-feira. A ação investigou denúncias de corrupção entre a Petrobras e grandes empreiteiras. Foi a primeira investigação no país que levou à prisão de empresários da área.

– Cinco nomes dos quadros da cúpula da Engevix foram investigados pela PF, entre esses, três foram presos: Carlos Eduardo Strauch Alberto, diretor-técnico; Newton Prado Junior, diretor-técnico da Engevix Engenharia; Gerson de Mello Almada, sócio-diretor e vice-presidente do grupo.

– Procurado pelo Hoje em Dia, o Dnit afirmou, em nota, que não aceitou o projeto básico dos lotes 3.1 e 6 por representarem redução do nível de serviço previsto no anteprojeto da rodovia e por utilizarem critérios técnicos em desacordo com os parâmetros do órgão. Disse ainda que as empresas voltaram a rediscutir os projetos com o Dnit, o que “representa ganho de cronograma durante a execução da obra, como verificado em outros lotes da própria BR-381, a exemplo do lote 3.2”.

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