Mineração: MP impede licenciamento do projeto Minas-Rio

MPMG travou a votação dos licenciamentos da Anglo American e da Manabi. Os dois projetos são compostos por mina, mineroduto e porto.

Mineração

Fonte: O Tempo

Mineroduto da Anglo destruiu nascentes em Nova Era. Foto: Mariela Guimarães.

Mineroduto da Anglo destruiu nascentes em Nova Era. Foto: Mariela Guimarães.

Ministério Público trava licenciamento de minerodutos

Promotor pede vistas, além de obter liminar

O Ministério Público Estadual (MPMG) conseguiu impedir nesta quinta a votação dos licenciamentos de dois grandes projetos minerários em Minas Gerais: o Minas-Rio, da Anglo American, e o Morro do Pilar, da Manabi. Os dois projetos são compostos por mina, mineroduto e porto.

No caso da Anglo American, a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Jequitinhonha iria avaliar nesta quinta a concessão da Licença de Operação (L.O.) para a mina, mas o promotor Felipe Faria de Oliveira, do MPE, pediu vistas ao processo. O empreendimento deve voltar a ser discutido na próxima reunião da Supram, em 28 de setembro.

Além da L.O. da mina, a Anglo precisa ainda de licença do Ibama para operar o mineroduto e do Estado do Rio de Janeiro para colocar o porto em funcionamento. Os moradores das 32 cidades por onde passa o empreendimento fizeram forte pressão nos últimos dias contra o licenciamento. Eles alegam que a mineradora não corrigiu os danos causados pelo projeto nas cidades.

Já no caso da Manabi, a Supram iria votar a Licença Prévia (L.P.), que é o primeiro passo para a implantação do empreendimento, mas o MPMG conseguiu uma liminar que suspende a anuência do Ibama ao projeto. Este documento é fundamental para a concessão da L.P. O MPE questiona a autorização para supressão de Mata Atlântica.

Por meio de nota, a empresa diz que vai recorrer da decisão e acredita que o licenciamento possa ser votado na próxima reunião da Supram. Esse foi o terceiro adiamento consecutivo da votação do licenciamento.

Recomendação. Em documento, o Ministério Público Federal (MPMG) também recomendou a não concessão da licença à Anglo American por descumprimento das condicionantes e pediu estudos mais aprofundados antes do licenciamento do empreendimento da Manabi.

Prazo

Impactos. Enquanto os atingidos reclamam dos impactos sociais e ambientais do Minas-Rio, a Anglo American já testou o empreendimento e espera começar a operar ainda neste ano.

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