Sem concursos: Sabará terá de demitir 1,9 mil servidores

Prefeito Diógenes Fantini (PMDB) acusou a promotora de Defesa do Patrimônio Público, Marise Alves, de “manipulação e mesquinharia”.

Prefeitura e MP divergem sobre contratações

Fonte: Hoje em Dia

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A informação de que a UPA poderá ser fechada, provocou clima de instabilidade na cidade de Sabará, entre servidores e pacientes. Foto: Divulgação

Prefeito de Sabará acusa MP de manipular dados

Prefeitura de Sabará terá que demitir 1.900 servidores contratados sem concurso

André Brant

Um dia depois de a Prefeitura de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ter anunciado a demissão de 1.900 funcionários públicos – essencialmente da saúde e da educação – contratados sem concurso público, o prefeito Diógenes Fantini (PMDB) acusou a promotora de Defesa do Patrimônio Público, Marise Alves, de “manipulação e mesquinharia”.

Apesar de a rede municipal e o atendimento na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) não terem sido paralisados nessa quarta-feira (23), conforme acompanhado pela reportagem, pacientes e servidores ouvidos pelo Hoje em Dia contam o clima de instabilidade no município: corre a informação de que a UPA deverá ser fechada e que cerca de 600 professores e pedagogos teriam sido demitidos desde a semana passada.

Além disso, novos professores aprovados no concurso público feito em abril deste ano teriam sido empossados nessa quarta. As informações não foram confirmadas pela Prefeitura, que nega inclusive que as 1.900 demissões já tenham ocorrido.

“O concurso que ele tinha que ter feito (prefeito antigo), não fez. Ele publicou o edital e esse concurso ocorreu em março de 2013. De lá para cá, estamos aplicando este concurso”, diz Fantini.

“Agora, recentemente, aqueles que nunca questionaram efetivamente os que cometeram esses erros se voltam contra minha gestão de uma forma açodada, mesquinha e irracional. Há suspeição de uma manipulação do Ministério Público de Sabará”, disse o chefe do Executivo.

Segundo a promotora Marise Alves, ocorre em Sabará a confusão entre as personalidades e as instituições. “O problema não sou eu, Marise, não é o prefeito ou o ex-prefeito William Borges (PSB), que firmou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP para regularizar as contratações. O problema é o município. O TAC foi assinado com o município, e só o gestor em exercício pode responder”, disse.

“Eu represento a lei, o cumprimento da Constituição e aqui se contrata sem concurso público”, afirmou, em resposta às provocações de Fantini.

Diógenes Fantini alegou que foi obrigado a adotar os cortes de pessoal. Segundo ele, as ações judiciais movidas pelo Ministério Público, lhe impuseram a tarefa de mandar embora os servidores públicos.

“A Prefeitura está em crise em decorrência de intervenções judiciais produzidas por desacerto de administrações passadas, coisa que remonta para 2005”, explicou. “Isso afeta a Upa, escolas e outros serviços”, acrescentou o prefeito.

Para a promotora de Sabará, a demissão poderia ter sido feita de forma escalonada, já que desde que tomou posse, em janeiro de 2013, o prefeito do PMDB sabia do quadro de irregularidades.

“Não precisava ter atacado de uma vez, ele poderia ter feito um processo de demissão escalonado. Ele fala como se fosse surpresa, mas estamos nessa luta desde 2005. Pessoas me disseram que foram demitidas, mas o prefeito e o Fórum não me comunicaram”, disse.

Outra ação investiga caso de nepotismo

Entre os casos de contratados sem concurso público está a secretária municipal de Assistência Social, Cátia Sales, que é esposa do vice-prefeito de Sabará, Ricardo Antunes. “Esse caso gerou até mesmo uma outra ação do Ministério Público, porque se configura como nepotismo”, afirma a promotora Marise Alves.

Em documento enviado ao MP, no entanto, a prefeitura informa que não há parentes de titulares do Executivo entre os 162 comissionados que trabalham na administração municipal.

O Hoje em Dia tentou contato por telefone com a prefeitura, mas não recebeu o retorno até o fechamento desta edição. Antunes e Cátia não foram localizados para comentar o assunto.

Em relação às demissões, o procurador-geral do município, Flávio Tomé, disse que “não há tempo e dinheiro para corrigir 20 anos de irregularidades”. Ele alegou que era “obrigação” do ex-prefeito William Borges (PSB) ter realizado concurso público antes do término de seu mandato, mas que Fantini foi quem o fez e chamou cerca de 700 aprovados para diversos cargos, número ainda “insuficiente”.

Para os convênios nas áreas de segurança e saúde, foram feitos “processos seletivos simplificados”. Tomé disse ainda que está previsto um novo concurso para este ano e uma nova seleção simplificada. Novos servidores da educação deverão tomar posse nos próximos dias. “Mandei um projeto de lei para a Câmara, para poder puxar mais gente para a administração, ampliando o número de vagas para quando fizemos um novo concurso. Precisamos de tempo e de autorização do Legislativo.”

Professores dobraram horário de trabalho

Na escola municipal Maria Célia de Freitas, em Sabará, foram demitidos 14 profissionais na última segunda-feira, sendo seis professores, quatro monitores e quatro serventes, já substituídos nessa quarta-feira (23), conforme a diretora, Rosângela Maria Dias.

“Tive que pedir aos professores do turno da manhã para dobrarem, já que tivemos demissão na segunda e os novos colegas chegaram nessa quarta. Já vieram pedagogos e professores aprovados no concurso realizado em abril pela prefeitura”, conta. De acordo com a diretora da escola, não houve prejuízo para os alunos.

Nas instituições de ensino públicos do Centro, não houve baixas ou paralisação das aulas, mas na UPA localizada na entrada da cidade, os pacientes reclamaram da demora no atendimento e de uma possível ameaça de fechamento do centro de saúde, nos próximos dias.

“Vim acompanhando meu namorado, que foi internado na noite de terça, e ouvi de terceiros aqui que eles querem fechar a UPA e transferir os pacientes. Não sei no quê acreditar”, conta uma estudante que pediu para não ter o nome revelado.

Outra paciente, que chegou pedindo atendimento para o bebê recém-nascido, comenta que “não percebeu movimentação atípica” na UPA ou no quadro de funcionários durante seu atendimento, mas que “esperou a manhã toda”. “Pelo menos fui bem-atendida”, conta.

Nas proximidades da prefeitura de Sabará, uma lojista que também pediu anonimato fala que as demissões tiveram início na semana passada. “Tenho muitos clientes professores e amigos na Secretaria de Educação. Eles demitiram aproximadamente 600 funcionários, desde a semana passada”.

A diretora da Escola Municipal Padre Sebastião Tirino, no Centro, negou mudanças no quadro de funcionários mas confirmou que “ouvir falar” de demissões. “Nas escolas do Centro os funcionários são muito antigos, como na nossa. Acho que é por isso que não fomos atingidos pelo corte”, fala Daniele Chaves.

A Secretaria de Educação e a Pasta da Saúde não retornaram às demandas do Hoje em Dia, até o fechamento desta edição. Procurado pela reportagem, o Ministério Público informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que sabe que há casos semelhantes em outras cidades mineiras, mas que não existe e nem será produzido nenhum levantamento sobre demissões por falta de concurso público em Minas Gerais.

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