FGTS

Aécio em favor dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos

Aécio votou a favor da regulamentação do trabalho doméstico

Fonte: PSDB  O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, votou favorável, nesta quarta-feira (06/05), ao projeto de lei que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos. Aprovado no plenário do Senado, o PLS 224/2013 assegura aos trabalhadores o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e aposentadoria pelo INSS, além de outros [...]

Regime previdenciário do Governo de Minas voltará a atender servidores efetivados do estado. Foto: Divulgação

Governo de Minas atenderá efetivados pelo regime previdenciário

Cerca de 80 mil efetivados do estado pela LC 100/07 que ainda permanecem nos quadros do funcionalismo estadual por decisão do STF. Gestão Pública Fonte: Estado de Minas Servidor estadual sob fogo cruzado Por decisão da Justiça Federal, governo de Minas volta a atender pelo regime previdenciário 80 mil efetivados Representante da Advocacia Geral do Estado, [...]