A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (12/11), a Operação Backdoor, para investigar um esquema de obtenção e comercialização de informações pessoais extraídas de sistemas restritos da Administração Pública. Segundo as investigações, os dados eram acessados sem autorização para repasse a terceiros mediante pagamento, inclusive para atender a demandas de empresas de investigação particular.
A operação mobilizou policiais federais em três cidades: Cascavel e Curitiba, no Paraná, e Brasília, no Distrito Federal. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal.
Além das buscas, a decisão judicial determinou medidas cautelares contra os investigados, incluindo o afastamento de dois servidores públicos de suas funções e a suspensão das atividades de uma empresa de investigação particular.
Investigação identificou acesso a informações restritas
A apuração começou após a Polícia Federal analisar materiais apreendidos durante outra investigação. A partir desse conteúdo, os investigadores identificaram indícios de que informações armazenadas em bancos de dados de acesso restrito estariam sendo consultadas e repassadas mediante pagamento.
Entre os dados que teriam sido obtidos e comercializados estão:
- Dados cadastrais de terceiros;
- Fotografias;
- Endereços;
- Informações relacionadas a veículos;
- Registros policiais.
De acordo com os elementos reunidos na investigação, essas informações eram provenientes de sistemas restritos a servidores da área de segurança pública. O material seria fornecido a interessados mediante remuneração, inclusive para subsidiar serviços de investigação particular.
Justiça determina afastamento de servidores e outras medidas
Além dos seis mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal autorizou providências para interromper as atividades investigadas e preservar o andamento das apurações.
Entre as medidas determinadas estão:
- Afastamento de dois servidores públicos de suas funções;
- Suspensão das atividades de uma empresa de investigação particular;
- Bloqueio judicial de um veículo;
- Outras medidas cautelares relacionadas à investigação.
As providências buscam impedir a continuidade das possíveis irregularidades e permitir o aprofundamento da coleta de provas.
Investigados podem responder por crimes funcionais
Conforme o grau de participação de cada envolvido, os investigados poderão responder por crimes relacionados ao uso indevido de informações protegidas e ao exercício de funções públicas.
Entre os possíveis enquadramentos apontados pela Polícia Federal estão:
- Violação de sigilo funcional;
- Divulgação de informações sigilosas ou reservadas;
- Prevaricação.
A responsabilização dependerá da análise das provas e da apuração individual das condutas. A investigação segue sob responsabilidade da Polícia Federal.
